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Newsletter da Gentil Consultoria
Operador Econômico Autorizado (OEA) e conformidade aduaneira. Às terças e quintas, às 8h30 de Brasília, em português, com versões em inglês e espanhol.
O que muda no Programa OEA e na rotina da aduana, lido na fonte oficial e comentado pela equipe da Gentil Consultoria: o impacto prático para quem importa, exporta, transporta, agencia cargas e opera recintos.
The Gentil Consultoria newsletter covers Brazil's Authorized Economic Operator (AEO) programme and customs compliance, every Tuesday and Thursday at 8:30 a.m. Brasília time, in Portuguese, with English and Spanish versions.
Últimas edições
- Edição 9 · Terça-feira, 3 de novembro de 2026
Gestão de parceiros comerciais no OEA: Receita cobra procedimento, prova e monitoramento, não só boas intenções
Nove requisitos, seis obrigatórios. Exportador tem regra própria de listas públicas e 24 horas. Veja o que sua empresa precisa demonstrar. - Edição 8 · Quinta-feira, 29 de outubro de 2026
Ação requerida no OEA: Receita dá 30 dias da ciência para implementá-la, e prazo esgotado no monitoramento ou na revalidação pode levar à exclusão
Ação requerida no OEA: 30 dias da ciência do relatório, prorrogação possível em monitoramento e revalidação, e exclusão possível se o prazo esgotar nelas. - Edição 7 · Quarta-feira, 28 de outubro de 2026
Gerenciamento de riscos no OEA-Conformidade: Receita avalia como sua empresa identifica, trata e revisa riscos
Critério 22 do OEA-Conformidade: 3 requisitos obrigatórios; revisão do processo de riscos no mínimo anual e antes, se o cenário mudar. - Edição 6 · Quinta-feira, 22 de outubro de 2026
Origem de mercadorias no OEA-Conformidade: Receita avalia como sua empresa aplica regras de origem e defesa comercial
Critério 16 do OEA-Conformidade: 4 requisitos obrigatórios para importador e exportador; reorganização societária exige aviso prévio de 90 dias. - Edição 5 · Terça-feira, 20 de outubro de 2026
Classificação fiscal no OEA-Conformidade: Receita avalia como sua empresa descreve e classifica suas mercadorias
Critério 15 do OEA-Conformidade: 5 requisitos obrigatórios para importador e exportador; consulta de classificação em até 40 dias no Qualificado.