Entenda o OEA antes de decidir
Reunimos aqui o essencial sobre a Certificação OEA, sob as regras atuais — a IN RFB nº 2.318/2026 e a Portaria Coana nº 187/2026. Conteúdo de referência, verificado em fonte oficial.
O que é o Operador Econômico Autorizado
O OEA é o interveniente do comércio exterior reconhecido pela Receita Federal como operador de baixo risco e confiável. Entenda o conceito, quem pode aderir e o que muda para a sua empresa.
Ler → 02Modalidades e níveis do OEA
O Programa tem duas modalidades — OEA-Segurança e OEA-Conformidade — e, na Conformidade, três níveis progressivos: Essencial, Qualificado e Referência. Entenda cada um.
Ler → 03Como se certificar como OEA
O caminho da certificação, da admissibilidade ao ato declaratório. Autoavaliação, pedido pelo Portal Único Siscomex e validação por Auditor-Fiscal, fase a fase.
Ler → 04Pós-certificação — como manter a certificação OEA
A certificação não termina no ato declaratório. Monitoramento contínuo, revalidação a cada 4 anos, atualização da autoavaliação, exclusão do Programa e os canais oficiais da Receita para quem já é OEA.
Ler → 05Legislação do Programa OEA
A base legal vigente do OEA brasileiro — Instrução Normativa RFB nº 2.318/2026 e Portaria Coana nº 187/2026 — e o que mudou com a reforma de 2026.
Ler → 06O OEA no mundo e os Acordos de Reconhecimento Mútuo
Programas equivalentes ao OEA pelo mundo — AEO da União Europeia, C-TPAT dos Estados Unidos — e como os Acordos de Reconhecimento Mútuo estendem as vantagens da certificação ao exterior.
Ler → 07Glossário do OEA
Os principais termos do Programa Brasileiro de OEA explicados em linguagem direta — de ato declaratório a Portal Único Siscomex.
Ler → 08Perguntas frequentes sobre o OEA
As dúvidas mais comuns sobre a Certificação OEA respondidas de forma direta — modalidades, níveis, benefícios, prazos, validade e reconhecimento internacional.
Ler →Pronto para dar o primeiro passo?
Entendeu o Programa e quer saber se a sua empresa está pronta? Comece pelo Relatório de Admissibilidade, sem custo.
É assim que o OEA vira um projeto sob controle
Entendeu o Programa? Veja como organizamos todos esses critérios num painel que mostra onde agir, o que depende do quê e o que exigir de cada parceiro da cadeia.
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