Para a comercial exportadora, o OEA virou requisito da compra com IBS e CBS suspensos.
A reforma tributária exige a certificação OEA da comercial exportadora que quer comprar com o fim específico de exportação com o IBS e a CBS suspensos. E a Receita criou o OEA-C Essencial, um nível exclusivo para ela, com ingresso simplificado e sem visita de validação.
O que muda para comerciais exportadoras
A porta da suspensão
A certificação OEA é o primeiro requisito da LC 214/2025 para comprar com IBS e CBS suspensos; os demais requisitos da lei também valem.
Nível feito para você
O Essencial é exclusivo da comercial exportadora: no pedido, a Receita verifica admissibilidade, histórico e viabilidade financeira, sem visita.
Nome e marca OEA
Nome divulgado pela Receita Federal e uso da marca do Programa OEA com clientes e importadores.
Prioridade no próximo passo
Prioridade na análise quando a empresa pedir o OEA-Segurança, que traz menos conferência na exportação.
OEA-Conformidade Essencial, do motivo ao próximo passo
Por que o Essencial existe, o que ele garante, como conduzimos o projeto e por que, depois dele, vem o OEA-Segurança.
OEA-Conformidade, nível Essencial
Nível exclusivo das comerciais exportadoras, criado pela IN RFB nº 2.318/2026. Depois dele, o passo seguinte é o OEA-Segurança.
O que atrapalha a sua operação
Volume sensível a atraso
Concentração de muitas operações em que qualquer retenção se multiplica em custo.
Múltiplos fornecedores
Origens diversas e controle de conformidade que precisa ser uniforme e auditável.
Reputação em jogo
Ponte entre produtor e comprador, onde a confiança é o ativo principal.
Veja como conduzimos comerciais exportadoras até a certificação
Num exemplo real de agente de cargas, mostramos onde agir, o que exigir de cada parceiro e o ritmo até o prazo — o mesmo método que aplicamos ao seu perfil.
Ver a demonstração →Veja se a sua operação está pronta
Comece pelo Relatório de Admissibilidade. Nossa equipe levanta os dados da sua operação e indica, sem custo, se você reúne as condições para iniciar a certificação.