Para o importador, capital de giro é tudo. Recolher todos os tributos à vista, no registro da declaração, trava recursos que poderiam estar girando na operação. O nível Referência do OEA-Conformidade muda essa lógica.
O que o diferimento muda
No nível Referência, a empresa passa a contar com o diferimento dos tributos da importação: em vez de pagar no desembaraço, o recolhimento pode ocorrer até o 20º dia do mês subsequente. Na prática, você recebe a carga primeiro e paga o imposto depois.
Some-se a isso a dispensa de seleção para canais distintos do verde — ressalvadas as hipóteses de inteligência, segurança nacional, decisão judicial ou controle de outro órgão — e o resultado é um fluxo de importação muito mais previsível e barato.
Quem alcança o nível Referência
O Referência é o topo da escala e exige maturidade. Entre os requisitos:
- Atuação preponderante por conta própria, em no mínimo 60% das operações;
- Vínculo ao Confia ou classificação A+ no Sintonia.
Não é o ponto de partida para a maioria — mas é o destino que justifica o esforço de certificação para quem importa em volume.
Por onde começar
A maioria das empresas inicia em níveis anteriores e evolui. O primeiro passo é entender onde a sua operação se encaixa hoje. Veja o detalhamento em Modalidades e níveis e o que muda para o seu caso na página de Importadores.
Conteúdo informativo. A certificação e a fruição dos benefícios dependem da análise da Receita Federal — e dos órgãos anuentes, quando aplicável — quanto ao cumprimento dos requisitos do Programa OEA.