OEA-Integrado Agro: retomada esperada.
O primeiro módulo do programa está com a certificação suspensa. Quem depende do MAPA deve se posicionar agora para entrar assim que ele reabrir.
O OEA-Integrado Agro foi o primeiro módulo do programa. A Secretaria de Defesa Agropecuária assinou a portaria conjunta inaugural com a Receita Federal em dezembro de 2016, conduziu o projeto-piloto e, em novembro de 2019, certificou provisoriamente seis empresas de insumos agrícolas.
O processo de certificação está atualmente suspenso. Há minuta de nova portaria do OEA-Integrado Agro apresentada em maio de 2024, mas ainda sem data oficial de retomada. Por isso, nenhum benefício pode ser descrito como obtível hoje.
Base: Portaria Conjunta RFB/DAS nº 1.700, de 13/12/2016; Instrução Normativa SDA nº 45, de 30/10/2018. Fonte: página oficial OEA-Integrado Agro, Receita Federal.
Veja o acompanhamento por dentro
Num exemplo de agente de cargas, mostramos como o painel Gentil conduz a certificação: onde agir, o que exigir de cada parceiro e o ritmo até o prazo.
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Comece pelo Relatório de Admissibilidade. Levantamos a sua operação e indicamos, sem custo, o caminho do OEA-Integrado perante a Agro (MAPA).