O reconhecimento de baixo risco além da Receita Federal
A certificação não para na aduana. Pelo OEA-Integrado, o status de operador confiável se estende a outros órgãos que atuam no comércio exterior — reduzindo retenções, dando prioridade e tornando a operação mais previsível. A norma matriz é a Portaria RFB nº 435/2024.
Onde o OEA-Integrado já está no ar
Três módulos estão operacionais e podem trazer benefícios concretos hoje para quem já é certificado. Cada um cobre um tipo de operação.
Secex
Para quem opera o regime de drawback (suspensão e isenção).
Ver benefícios → OEA-Integrado · VigenteAnvisa
Para quem opera produtos sob vigilância sanitária — medicamentos, alimentos, cosméticos, saneantes e dispositivos médicos.
Ver benefícios → OEA-Integrado · VigenteANAC
Para quem opera a segurança da aviação civil (AVSEC) na exportação de carga aérea.
Ver benefícios →Módulos previstos ou suspensos
Estes módulos ainda não estão operacionais. Não há benefício ativo, mas quem depende desses órgãos deve se certificar como OEA desde já — é o pré-requisito para aderir assim que entrarem em operação.
Agro (MAPA)
Para quem opera produtos de origem animal e vegetal e insumos agropecuários.
Saber o status → OEA-Integrado · Em breveExército
Para quem opera produtos controlados pelo Exército.
Saber o status → OEA-Integrado · Em breveInmetro
Para quem opera produtos sujeitos a avaliação de conformidade.
Saber o status →Um painel que integra a sua jornada OEA
Veja, num exemplo de agente de cargas, como acompanhamos a certificação de ponta a ponta, do primeiro critério à submissão.
Ver a demonstração →Sua carga passa por algum desses órgãos?
Comece pelo Relatório de Admissibilidade. Levantamos a sua operação e indicamos, sem custo, o caminho do OEA-Integrado para o seu caso.