O QUE É OEA?

 

Operador Econômico Autorizado é um parceiro estratégico da Receita Federal que, após ter comprovado o cumprimento dos requisitos e critérios do Programa OEA, será certificado como um operador de baixo risco, confiável e, por conseguinte, gozará dos benefícios oferecidos pela Aduana Brasileira, relacionados à maior agilidade e previsibilidade de suas cargas nos fluxos do comércio internacional.

 

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Histórico

 

1998: Suécia | Conformidade Aduaneira

2001: EUA | CTPAT (Segurança)

2005: Organização Mundial das Aduanas (Plataforma SAFE / Diretrizes Internacionais)

2014: Brasil | Programa Brasileiro de OEA (Segurança, Conformidade Aduaneira e Integração com os demais órgãos)

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