Sob as novas regras, a certificação é um processo estruturado, conduzido em conjunto com a Receita Federal. Conhecer cada fase evita retrabalho e reduz o tempo até o reconhecimento.
As fases da certificação
Fase 1 — Admissibilidade
O ponto de partida é entender se a empresa reúne as condições para iniciar. Na Gentil Consultoria, levantamos os seus dados e entregamos um Relatório de Admissibilidade gratuito, indicando se você está pronto para começar.
Fase 2 — Autoavaliação e kick off
Orientação completa, listas de verificação e formulários, e a estruturação da autoavaliação exigida pelo Programa. É aqui que a empresa organiza evidências e alinha processos aos critérios.
Fase 3 — Submissão
Montagem e envio do pedido pelo Sistema OEA no Portal Único Siscomex, com as evidências alinhadas aos critérios de cada modalidade e nível pretendidos.
Fase 4 — Validação e certificação
A validação é conduzida por Auditor-Fiscal da Receita Federal, com visitas físicas, virtuais ou híbridas. Ao final, é emitido o ato declaratório de certificação.
Validade da certificação
A certificação tem validade por prazo indeterminado, condicionada ao cumprimento contínuo dos requisitos e critérios do Programa. Ou seja, manter a conformidade ao longo do tempo é parte do compromisso.
Onde a consultoria entra
O Programa é técnico e a validação é feita por auditoria. Contar com quem conhece os critérios e a rotina da Receita Federal acelera a comunicação, antecipa problemas e dá segurança a cada etapa. Veja como conduzimos o processo ou fale com a nossa equipe.
Atualizado em 14/06/2026